Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e uso da plataforma MinhaGrana, disponivel em minhagrana.net e no aplicativo MinhaGrana. Ao criar uma conta, voce concorda com estes termos.

Ultima atualizacao: abril de 2026

1. O servico

O MinhaGrana e uma plataforma de gestao financeira colaborativa que permite a individuos, casais, familias e grupos organizar, registrar e acompanhar despesas compartilhadas.

O servico e oferecido gratuitamente por 30 dias. Apos o periodo de teste, pode ser necessaria assinatura para continuar usando recursos avancados.

2. Cadastro e conta

  • Voce deve ter pelo menos 18 anos para criar uma conta
  • As informacoes de cadastro devem ser verdadeiras e atualizadas
  • Voce e responsavel pela seguranca da sua senha e pelo uso da sua conta
  • Cada pessoa deve ter apenas uma conta pessoal

3. Uso permitido

Voce pode usar o MinhaGrana para:

  • Registrar e acompanhar despesas pessoais e de grupos
  • Compartilhar informacoes financeiras com membros do seu grupo
  • Planejar orcamentos e metas financeiras

4. Uso proibido

E proibido usar o MinhaGrana para:

  • Atividades ilegais ou fraudulentas
  • Registrar transacoes falsas ou enganosas
  • Tentar acessar contas de outros usuarios sem autorizacao
  • Sobrecarregar ou prejudicar os servidores da plataforma
  • Copiar, modificar ou distribuir o software da plataforma

5. Dados financeiros

Voce e o unico responsavel pela precisao dos dados financeiros que registra na plataforma. O MinhaGrana nao valida nem verifica as informacoes inseridas pelos usuarios.

O MinhaGrana nao se responsabiliza por decisoes financeiras tomadas com base nas informacoes exibidas na plataforma.

6. Grupos e compartilhamento

Ao criar um grupo e convidar membros, voce assume a responsabilidade de garantir que os convidados concordam em compartilhar suas informacoes financeiras dentro do grupo. O administrador do grupo pode gerenciar permissoes e remover membros a qualquer momento.

7. Planos e pagamentos

O periodo gratuito de 30 dias nao requer cartao de credito. Ao contratar um plano pago:

  • A cobranca e mensal ou anual, conforme escolhido
  • O cancelamento pode ser feito a qualquer momento, sem multa
  • Nao ha reembolso proporcional por periodo nao utilizado, exceto nos casos previstos pelo Codigo de Defesa do Consumidor

8. Disponibilidade do servico

Nos comprometemos a manter a plataforma disponivel, mas nao garantimos disponibilidade ininterrupta. Podemos realizar manutencoes programadas e comunicaremos os usuarios com antecedencia sempre que possivel.

9. Encerramento de conta

Voce pode encerrar sua conta a qualquer momento. O MinhaGrana pode suspender ou encerrar contas que violem estes termos, com ou sem aviso previo, dependendo da gravidade da violacao.

10. Limitacao de responsabilidade

O MinhaGrana nao se responsabiliza por:

  • Perdas financeiras decorrentes do uso da plataforma
  • Dados incorretos inseridos pelos usuarios
  • Interrupcoes temporarias do servico por causas tecnicas ou de forca maior
  • Acoes de terceiros que acessem sua conta por negligencia sua com as credenciais

11. Alteracoes nos termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso. Notificaremos os usuarios sobre mudancas significativas por e-mail com pelo menos 15 dias de antecedencia. O uso continuado apos o prazo implica aceite dos novos termos.

12. Lei aplicavel

Estes termos sao regidos pela legislacao brasileira. Qualquer disputa sera resolvida no foro da comarca de Florianopolis, Santa Catarina.

13. Contato